A Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, LIC RS (Lei 13.137/2008), é o mecanismo estadual de incentivo fiscal que permite a empresas contribuintes de ICMS patrocinarem projetos culturais gaúchos. Diferente da Lei Rouanet (federal), a LIC RS abate o valor patrocinado diretamente do ICMS a recolher. Para empresas sediadas no Rio Grande do Sul, é a forma mais direta de apoiar a cultura local com benefício fiscal garantido. A PRESTO Produções, com mais de 20 anos de atuação no RS, é uma das produtoras que mais realiza projetos via LIC no estado.
O que é a LIC RS e como funciona para empresas
A LIC RS permite que empresas contribuintes de ICMS destinem parte do imposto devido para patrocinar projetos culturais aprovados pelo Sistema Pró-Cultura do RS. O valor patrocinado é abatido integralmente do ICMS a recolher, dentro dos limites estabelecidos por lei. Na prática, a empresa não tira dinheiro do caixa, ela redireciona parte do imposto que já seria pago para um projeto cultural. Em troca, associa sua marca a uma iniciativa cultural de relevância estadual, com grande visibilidade no Rio Grande do Sul.
Quais empresas podem patrocinar via LIC RS
Podem patrocinar qualquer empresa contribuinte de ICMS no Rio Grande do Sul, independentemente do regime tributário (lucro real, presumido ou Simples Nacional). O limite de dedução é de 5% do ICMS devido para empresas optantes pelo lucro real e 3% para as demais. O percentual pode parecer pequeno, mas representa um volume significativo de recursos para a cultura gaúcha. Empresas de todos os portes e setores podem participar, indústrias, comércio, serviços, agronegócio. Se sua empresa recolhe ICMS no RS, você pode patrocinar cultura.
Tipos de projetos culturais contemplados pela LIC RS
A LIC RS abrange música, teatro, dança, exposições, festivais, literatura, patrimônio histórico, audiovisual e mais. Para a PRESTO, os projetos mais comuns via LIC RS são shows, turnês estaduais, festivais de música, gravações de CD/DVD, oficinas culturais e circulação de espetáculos pelo interior do estado. O projeto precisa ter relevância cultural para o Rio Grande do Sul e ser aprovado pelo conselho do Pró-Cultura RS.
Passo a passo para sua empresa patrocinar via LIC RS
Primeiro, a empresa escolhe um projeto cultural aprovado na LIC RS que esteja captando recursos. A PRESTO mantém um portfólio de projetos prontos para patrocínio. A empresa assina um termo de patrocínio e faz o depósito do valor em conta vinculada ao Pró-Cultura RS. O valor é abatido diretamente do ICMS a recolher no mês seguinte. A PRESTO executa o projeto, realiza as contrapartidas e presta contas ao sistema Pró-Cultura. A empresa recebe relatórios e o certificado de patrocínio para sua contabilidade.
Vantagens estratégicas para a empresa patrocinadora
A LIC RS é a ferramenta mais eficiente para empresas gaúchas que querem investir em cultura com retorno fiscal imediato. Além do benefício no ICMS, a empresa ganha visibilidade em todo o estado: seu nome e sua marca aparecem em materiais de divulgação, mídia espontânea, redes sociais e releases para a imprensa. O patrocínio cultural fortalece a marca institucional, gera conteúdo positivo para comunicação e demonstra compromisso com a cultura local. Para empresas que atuam no RS, é uma das ações de marketing de maior retorno com menor custo efetivo.
Sua empresa quer patrocinar um projeto via LIC RS? Fale com a PRESTO. WhatsApp (51) 99278-5967.
Perguntas Frequentes
Qual o limite de dedução na LIC RS?
Empresas do lucro real podem deduzir até 5% do ICMS devido. Demais empresas (presumido, Simples) até 3%.
Empresa de fora do RS pode patrocinar via LIC?
Não. A LIC RS é exclusiva para contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul.
Quanto tempo leva a aprovação de um projeto na LIC RS?
O prazo médio é de 60 a 90 dias, dependendo da análise do conselho do Pró-Cultura RS.
É possível patrocinar um projeto já iniciado?
Sim, desde que o projeto esteja dentro do período de captação autorizado pelo Pró-Cultura RS.
Quais projetos a PRESTO tem disponíveis na LIC RS?
A PRESTO mantém projetos ativos nas áreas de música, festivais e circulação de espetáculos. Consulte nosso portfólio atualizado.
Escrito por Ailton Abreu, produtor cultural, violoncelista e fundador da PRESTO Produções. Com mais de 30 anos de atuação no meio artístico do Rio Grande do Sul, revisa pessoalmente o conteúdo deste blog. Como produtor do Projeto MusiCâmara e integrante do Grupo Arte Gaúcha, garante que cada artigo reflita a prática real de quem vive o mercado de música para eventos.